1° Simpósio: Regulamentação das pilhas de estéril e rejeito: Desafios e perspectivas
1° Simpósio: Regulamentação das pilhas de estéril e rejeito: Desafios e perspectivas Evento 04/12/2024 O EcoJusLab, Laboratório de Direito da Mineração, Energia e Recursos Naturais, promoveu o “I Simpósio de Regulamentação das Pilhas de Estéril e Rejeito: desafios e perspectivas”. O Simpósio foi motivado pelo consenso existente nos órgãos reguladores, sociedade e setor mineral de […]
Licenciamento ambiental: Desafios e perspectivas
Licenciamento ambiental: Desafios e perspectivas Evento 17/11/2026 O EcoJusLab promoveu o Seminário “Licenciamento Ambiental: desafios e perspectivas”, um encontro estratégico focado em discutir o atual modelo normativo desse instrumento central da Política Nacional do Meio Ambiente e os seus desdobramentos institucionais. O painel abordou a urgência de avançar na agenda regulatória em meio a grandes […]
Uma década da lei florestal em Minas Gerais: Uma jornada de reflexão
Uma década da lei florestal em Minas Gerais: Uma jornada de reflexão Evento 10/11/2023 O EcoJusLab promoveu o Seminário sobre os Dez Anos da Lei Florestal em Minas Gerais, um encontro estratégico conduzido pela especialista Ana Paula Baptista Gomes. O evento reuniu importantes representantes do Sistema Estadual do Meio Ambiente, contando com as exposições de […]
Conferência internacional – Emergência climática e as respostas da economia: O discurso convencional sobre as externalidades e a relevância de um regresso a Kapp
Conferência internacional – Emergência climática e as respostas da economia: O discurso convencional sobre as externalidades e a relevância de um regresso a Kapp Evento 06/07/2023 Conferência internacional – Emergência climática e as respostas da economia: O discurso convencional sobre as externalidades e a relevância de um regresso a Kapp O EcoJusLab teve a honra […]
Direito e economia circular: Uma convergência necessária
Direito e economia circular: Uma convergência necessária Evento 06/11/2023 O EcoJusLab promoveu um debate interdisciplinar sob o título “Direito e Economia Circular: Uma convergência necessária”. Diante dos desafios globais impostos pelas mudanças climáticas e pelo esgotamento de recursos naturais, a transição de um modelo econômico linear baseado no extrair, produzir e descartar para um modelo […]
Licença social nos setores florestal e mineral: avanços e desafios
Licença social nos setores florestal e mineral: avanços e desafios Evento 13/06/2023 Atualmente, os setores mineral e florestal desempenham papéis fundamentais na viabilização da transição ecológica global. Contudo, apesar de possuírem cadeias produtivas e dinâmicas operacionais distintas, ambas as indústrias compartilham uma característica crítica: o uso intensivo do território, o que inevitavelmente gera profundas transformações […]
Conversão de multas ambientais: Um novo caminho para a sustentabilidade – Pós evento
Conversão de multas ambientais: Um novo caminho para a sustentabilidade Evento 13/05/2026 O EcoJusLab promoveu um debate focado na realidade dos conflitos ambientais a partir da perspectiva prática do poder público municipal, contando com a participação do Secretário de Meio Ambiente de Congonhas, João Luís Lobo. O encontro proporcionou uma imersão nas complexidades cotidianas enfrentadas […]
Conversão de multas ambientais: Um novo caminho para a sustentabilidade
Conversão de multas ambientais: Um novo caminho para a sustentabilidade Evento 15/08/2026 O EcoJusLab promoveu um debate focado na realidade dos conflitos ambientais a partir da perspectiva prática do poder público municipal, contando com a participação do Secretário de Meio Ambiente de Congonhas, João Luís Lobo. O encontro proporcionou uma imersão nas complexidades cotidianas enfrentadas […]
Conversão de multas ambientais: Um novo caminho para a sustentabilidade
Conversão de multas ambientais: Um novo caminho para a sustentabilidade Evento 24/03/2025 O EcoJusLab promoveu um debate estratégico focado no Programa de Conversão de Multas Ambientais de Minas Gerais, o PECMA. O encontro teve como objetivo analisar o funcionamento prático e os desafios institucionais dessa ferramenta governamental, que permite converter parte dos valores arrecadados com […]
Governança regulatória da mineração do ouro
Governança regulatória da mineração do ouro Evento 16/05/2025 O EcoJusLab promoveu um debate estratégico focado na governança regulatória da mineração de ouro, contextualizando o papel desse mineral diante das recentes tensões geopolíticas internacionais. A imposição de tarifas econômicas pelas potências globais e as alterações no suporte militar na Europa ampliaram a incerteza macroeconômica global, consolidando […]
