O EcoJusLab nasce da convicção de que as grandes transformações econômicas e sociais exigem instituições jurídicas capazes de organizá-las.
No século XX, a Escola Mineira de Direito Econômico da UFMG, liderada por Washington Peluso Albino de Souza, desenvolveu uma compreensão do Direito voltada à organização da economia, à orientação das escolhas públicas e à construção do desenvolvimento nacional.
No século XXI, essa tradição encontra um novo desafio histórico: a transição ecológica.
O EcoJusLab parte de uma crítica aos limites de respostas excessivamente concentradas no comando e controle e na judicialização dos conflitos ambientais. Esses instrumentos continuam relevantes, mas a implementação da transição ecológica exige também coordenação institucional, instrumentos econômicos, capacidade administrativa, segurança jurídica e formas legítimas de articulação entre Estado, empresas e sociedade.
É nesse campo que se desenvolve nossa agenda de Direito Ambiental Econômico.
Investigamos como o Direito pode estruturar mercados, políticas públicas, investimentos e mecanismos de governança capazes de orientar a construção de uma economia de baixo carbono, ambientalmente responsável e territorialmente justa.
Nossa abordagem combina análise institucional, pesquisa interdisciplinar e conhecimento aplicado. Estudamos a interação entre Direito, economia, políticas públicas e território, com atenção especial às condições que permitem transformar normas, compromissos e estratégias em resultados concretos.
Nossa atuação está organizada em cinco eixos:
A diversidade dos eixos reflete as várias escalas da transição ecológica. Todos, porém, convergem para uma questão central: que instituições são necessárias para conduzir e implementar essa transformação? É essa pergunta que orienta nossa análise sobre Estado, mercados, empresas, cadeias produtivas e territórios.
O EcoJusLab investiga os desafios da transição ecológica e transforma os resultados de suas pesquisas em diagnósticos, metodologias, programas de formação e propostas institucionais voltados à formulação de políticas, à tomada de decisão e à implementação em contextos concretos.
Unimos juristas, economistas e pesquisadores em uma equipe multidisciplinar dedicada a desenhar soluções jurídicas para os desafios da transição ecológica.
Coordenador Executivo do EcoJusLab. Professor da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, com atuação acadêmica nas áreas de Direito Econômico, Direito Ambiental, Direito Minerário e Direito Ambiental Econômico. Doutor em Direito pela PUC Minas, com estágio de pesquisa na Faculdade de Direito e Economia da Universidade de Coimbra. Coordena pesquisas e projetos sobre a estruturação jurídica da transição ecológica brasileira, com ênfase às instituições, aos instrumentos econômicos e às formas de governança necessárias para articular desenvolvimento, meio ambiente e território.
Professora de Direito Empresarial da UFMG, doutora em Direito pela Universidade. Atua em Direito Empresarial, Mercado de Capitais, Governança Corporativa e Desenvolvimento Sustentável. Coordena o CGC/UFMG, é diretora acadêmica do IDGlobal e integra a equipe de coordenação do eixo de Devida Diligência e Governança das Cadeias Produtivas no EcoJusLab.
Pesquisador Sênior do EcoJusLab. É coordenador acadêmico do eixo “Mineração Responsável e geoeconomia da transição.” Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Pesquisador Sênior do EcoJusLab. Doutor em Direito Internacional e Europeu pela Università degli Studi di Macerata, na Itália. Atuou como Visiting Fellow na University of Cambridge, no Reino Unido, e como Scientific Guest no Max Planck Institute Luxembourg. Realizou estudos pós-doutorais na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, entre 2022 e 2023.
Pesquisador Sênior do EcoJusLab. É coordenador acadêmico do eixo “Devida Diligência e cadeias produtivas locais”. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
Pesquisador Pleno do EcoJusLab. É coordenador acadêmico do eixo “Mineração Responsável e geoeconomia da transição.” Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Realiza pesquisas na área de mineração responsável.
Pesquisador Pleno do EcoJusLab. Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Realiza pesquisa sobre a relação entre mercado de carbono e indústria de celulose na transição ecológica.
Pesquisadora Plena do EcoJusLab. Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Realiza pesquisa sobre as relações entre o CBAM e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.
Pesquisadora Associada do EcoJusLab. É coordenadora acadêmica do eixo Governança Climática e Instrumentos econômicos. Mestre em Sustentabilidade e especialista em governança fundiária para o mercado de carbono de alta integridade. Atua em segurança jurídica e mitigação de riscos estruturais em ativos ambientais de larga escala.
Pesquisadora Associada do EcoJusLab. É coordenadora acadêmica do eixo Governança Climática e Instrumentos econômicos. Engenheira, mestre em Geografia, Gestão do Território e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Roraima. Pesquisa os impactos do REDD+ jurisdicional na convergência entre os mercados voluntário e regulado de carbono para mitigação climática.
Pesquisadora Associada do EcoJusLab. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com pesquisa em finanças públicas sustentáveis.
Pesquisadora Assistente. Integrante do Núcleo Executivo do EcoJusLab
Pesquisador Assistente. Integrante do Núcleo Executivo do EcoJusLab
Pesquisadora Assistente. Integrante do Núcleo Executivo do EcoJusLab.
Pesquisadora Assistente. Integrante do Núcleo Executivo do EcoJusLab.
Pesquisadora Assistente. Integrante do Núcleo Executivo do EcoJusLab.
Pesquisadora Assistente. Integrante do Núcleo Executivo do EcoJusLab.
