Construindo a arquitetura jurídica da transição ecológica brasileira.

Sobre a EcoJusLab

Nascido na Faculdade de Direito da UFMG, o EcoJusLab dá continuidade ao legado da Escola Mineira de Direito Econômico para enfrentar um novo desafio histórico: a transição ecológica. Desenvolvemos pesquisas aplicadas, metodologias e soluções institucionais na interseção entre Direito, economia, políticas públicas e território. Nosso propósito é transformar conhecimento científico em instrumentos capazes de apoiar governos, empresas e organizações da sociedade na construção de uma economia de baixo carbono, ambientalmente responsável e territorialmente justa.

Cursos

Formações especializadas que preparam profissionais para liderar e decidir diante das complexas demandas jurídicas, econômicas e climáticas da atualidade.

Cursos Executivos

Formação Profissional em Auditor de Direito Ambiental

Pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental e Climático

Próximos Eventos

Conecte-se aos principais debates sobre governança climática e sustentabilidade participando de nossos seminários, painéis e workshops institucionais.

Conflitos socioambientais na visão da AGU Finalizado

Conflitos socioambientais na visão da AGU

17/09/2026
Regulação do mercado de carbono Finalizado

Regulação do mercado de carbono

15/07/2026
Desafios ambientais climáticos do município de Congonhas Finalizado

Desafios ambientais climáticos do município de Congonhas

13/05/2026

Publicações

A produção intelectual do EcoJusLab está organizada em séries editoriais voltadas a diferentes públicos e finalidades. Juntas, elas conectam pesquisa, inovação metodológica e aplicação prática, ampliando a capacidade de transformar conhecimento em impacto institucional.

Policy Paper

SBCE: por uma agenda de Estado, e não de governo

SBCE: por uma agenda de Estado, e não de governo O EcoJusLab elaborou a Carta-Compromisso pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), dirigida aos candidatos e candidatas à Presidência da República. O documento propõe dois compromissos centrais: continuidade da implementação do SBCE e previsibilidade para sua entrada em operação. 20/09/2026 O Grupo de Trabalho […]

Série Perspectivas EcoJusLab

A mineração não fabrica baterias sozinha: o desafio da agregação de valor e da construção do Complexo Mineral Industrial

A mineração não fabrica baterias sozinha: o desafio da agregação de valor e da construção do Complexo Mineral-Industrial A agregação de valor depende da articulação entre mineração, indústria química, metalurgia especializada e manufatura, apoiadas por tecnologia, infraestrutura, financiamento e coordenação institucional.

Policy Paper

EcoJusLab contribui para o aperfeiçoamento do MRV no SBCE

Contribuição acadêmica para o fortalecimento institucional do SBCE O EcoJusLab apresentou contribuições à consulta pública sobre o cronograma de implementação das obrigações de monitoramento, relato e verificação de emissões no SBCE. As propostas buscam reforçar previsibilidade, clareza regulatória e segurança jurídica na construção do mercado regulado de carbono brasileiro. 03/09/2026 O EcoJusLab — Laboratório de […]

Contato

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