Desafios e alternativas jurídicas para a implantação de empreendimentos minerários em estágio inicial
Desafios e alternativas jurídicas para a implantação de empreendimentos minerários em estágio inicial Evento 13/06/2025 O EcoJusLab promoveu o encerramento de suas atividades letivas na disciplina de Direito Minerário com a realização de uma aula aberta focada nos desafios jurídicos e operacionais dos empreendimentos minerais em estágio inicial de maturidade. A conferência foi conduzida pelo […]
O papel da indústria do cimento na economia de baixo carbono
O papel da indústria do cimento na economia de baixo carbono Evento 25/09/2025 O EcoJusLab promoveu um debate aprofundado focado nos desafios da descarbonização e no papel estratégico da cadeia do cimento na transição climática contemporânea. O cimento representa um insumo fundamental para a sustentação da infraestrutura global, viabilizando a expansão logística, energética e a […]
Regulamentação do SBCE: Impactos regulatórios e fundiários
Regulamentação do SBCE: Impactos regulatórios e fundiários Evento 13/11/2025 O EcoJusLab promoveu o evento intitulado “Regulamentação do SBCE: impactos regulatórios e fundiários”, consolidando um espaço de debate crítico em um momento em que a estruturação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões se afirma como um dos temas centrais da agenda da COP 30 e […]
1° Congresso brasileitro de direito da mineração
1° Congresso brasileitro de direito da mineração Evento 04/12/2025 O EcoJusLab promoveu o I Congresso Brasileiro de Direito da Mineração, um evento inédito e histórico que se consolidou como o principal espaço de discussão jurídica especializada sobre a regulação da atividade minerária no país. A conferência nacional foi estruturada em duas etapas complementares, iniciando-se com […]
Desafios ambientais e climáticos do município de Congonhas
Desafios ambientais e climáticos do município de Congonhas Evento 13/05/2026 O EcoJusLab promoveu um debate focado na realidade dos conflitos ambientais a partir da perspectiva prática do poder público municipal, contando com a participação do Secretário de Meio Ambiente de Congonhas, João Luís Lobo. O encontro proporcionou uma imersão nas complexidades cotidianas enfrentadas pelas cidades […]
Regulação do mercado de carbono
Regulação do mercado de carbono Evento 15/07/2026 O EcoJusLab realizou uma conferência técnica de alto nível dedicada aos próximos passos da regulação do mercado de carbono no Brasil, contando com a exposição do Coordenador Geral da Regulação do Mercado de Carbono do governo federal, Henrique Paiva. O encontro foi coordenado em conjunto com as pesquisadoras […]
Colóquio TAC: Aspectos Teóricos e Práticos
Colóquio TAC: Aspectos Teóricos e Práticos Evento 25 e 29 de setembro O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) constitui, no Direito brasileiro, importante instrumento de composição e regularização de situações em que se verifica a não observância de obrigações legais ou ambientais por empreendimentos e atividades econômicas. O colóquio “TAC: Aspectos Teóricos e Práticos”, […]
