A obra coletiva Direito, Mineração e Meio Ambiente: Debates Contemporâneos reúne pesquisadoras e pesquisadores dedicados à análise dos desafios jurídicos, econômicos, ambientais e territoriais relacionados à atividade mineral.

Os capítulos examinam temas centrais para o futuro da mineração, incluindo responsabilidade socioambiental, governança, desenvolvimento territorial, regulação, conflitos e o papel dos recursos minerais na transição ecológica.

A publicação integra a agenda de pesquisas do EcoJusLab sobre Mineração Responsável e Geoeconomia da Transição, contribuindo para o debate sobre os caminhos institucionais capazes de conciliar atividade econômica, proteção ambiental e desenvolvimento.